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Homenagem do Ministério da Justiça ao Dr. António de Almeida Santos
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No passado dia 12 de fevereiro, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, o Ministério da Justiça prestou homenagem ao Dr. A...
Eficiência energética - Estudo preliminar de identificação de oportunidades de eficiência energética no edifício central do Ministério da Justiça (Praça do Comércio)
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Como resultado da colaboração institucional entre a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e o Centro de Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenv...
1ª Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do QFP 2014-2020 para a Área dos Assuntos Internos (FSI - FAMI)
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Realizou-se, no dia 4 de maio de 2016, a primeira reunião da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) dos Fundos para a Área dos Assuntos Intern...
Gestão da informação arquivística na SGMJ
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Apresentação de Vítor Salgueiro ao 13º Encontro Temático da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, intitu...
QUAR e Plano de Atividades de 2016 da SGMJ aprovados
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Sua Excelência a Secretária de Estado da Justiça aprovou o QUAR e o Plano de Atividades para 2016 da SGMJ.
Dia Internacional dos Arquivos - 9 de junho
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Associando-se à comemoração do Dia Internacional dos Arquivos - celebrado no dia 9 de junho, por ter sido nesta data e no ano de 1948 que a UNESCO cri...
Aviso de abertura de Concurso no âmbito do Fundo para a Segurança Interna (FSI) - Cooperação Policial
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Informa-se que, nos termos do artigo 10.º da Portaria n.º 43/2016, de 11 de março, se encontra a decorrer entre 30 de junho e 30 de julho de 2016 perí...
Exposição: 50 Anos - Código Civil
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Ministério da Justiça abre as suas portas ao público no âmbito da Exposição Comemorativa dos 50 anos do Código Civil, que percorre não só a história...
SGMJ com Desempenho Bom em 2015
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A SGMJ obteve a menção de Desempenho Bom relativamente à avaliação da atividade de 2015.
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça abre avisos em 2016 para o Fundo de Segurança Interna no valor de 4,6 milhões de euros
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na qualidade de Autoridade Delegada para uma parte do Fundo para a Segurança Interna, instrumento finance...
Exposição 50 Anos do Código Civil regressa a Lisboa
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Centro de Estudos Judiciários recebe de 12 a 23 de setembro a Exposição 50 Anos Código Civil 1966-2016, todos os dias úteis, das 10h00 às 16h00, no ...
Participação da Unidade de Compras do Ministério da Justiça da SGMJ em sessão de esclarecimento à delegação da OCDE que visitou Portugal (5 de setembro de 2016)
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No âmbito de um estudo sobre o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) e a utilização de Acordos Quadro, uma equipa de consultores da OCDE/SIGMA (...
Encontra-se aberto Aviso n.º 35 para apresentação de candidaturas (17/10 e 18/12/2016) ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) - Cooperação Policial, no valor de 798.750,00¤
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A SGMJ, Autoridade Delegada para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), abriu Aviso para apresentação de candidaturas correspondente ao Objetivo Espe...
Visita pedagógica do Conselho de Prevenção da Corrupção à SGMJ
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realiza, no âmbito das suas competências, visitas pedagógicas às entidades do Setor Público, no sentido de ...
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil na Fábrica de Santo Thyrso
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil de 1966 vai estar patente ao público na cidade de Santo Tirso, no belíssimo espaço da Fábrica de ...
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil na Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Decorreu no passado dia 4 de novembro, pelas 16 horas, a inauguração da Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil na Câmara Municipal de Pamp...
CPI-01-2016-UCMJ
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Aquisição de bens de economato fora de acordo quadro, papel, contracapas de processos judiciais, material para arquivo definitivo, sacos de plástico e...
CPI-02-2016-UCMJ-SVLF
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Aquisição de serviços de comunicações de voz e em local fixo.


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