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SGMJ > Arquivo de notícias > 2017
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Concursos a decorrer na GATEWIT (CPI/01/2016/UCMJ e CPI/02/2016/UCMJ)
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) vem, por este meio, informar todos os interessados/concorrentes que, ao abrigo e nos termos da De...
Aprovada candidatura da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça ao Fundo para a Segurança Interna
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No âmbito do convite nº 05/FSI/2016, publicado em 24-06-2016, relativo ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) - Assistência Técnica, foi aprovada a c...
Concursos a decorrer na GATEWIT (CPI/01/2016/UCMJ e CPI/02/2016/UCMJ) - continuação
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No seguimento da informação anterior, a Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) vem por este meio, informar que os procedimentos em epígraf...
Aprovada candidatura da Polícia Judiciária ao Fundo para a Segurança Interna
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Na sequência do Aviso n.º 15/FSI/2016, aberto pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada para parte do Fu...
Iniciativa "Marca Entidade Empregadora Inclusiva"
05/03/2018 03:57 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Marca Entidade Empregadora Inclusiva tem como principal objetivo sensibilizar a opinião pública para as questões relacionadas com a empregabilidade ...
As Conferências do Centro de Estudos Judiciários
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Centro de Estudos Judiciários está a realizar um Ciclo de Conferências intitulado "As Conferências do Centro de Estudos Judiciários", durante o perí...
Aprovada candidatura da Polícia Judiciária no valor de 425.580,00¤
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Na sequência do Aviso n.º 29/FSI/2016, aberto pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada para parte do FS...
Aprovada candidatura da Policia Judiciária no valor de 1.046.666,67¤
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Na sequência do Aviso n.º 19/FSI/2016, aberto pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada para parte do FS...
QUAR e Plano de Atividades de 2017 da SGMJ aprovados
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Sua Excelência a Secretária de Estado da Justiça aprovou o QUAR e o Plano de Atividades para 2017 da SGMJ.
Encontra-se aberto pela SGMJ Aviso no valor de 468.750,00¤ ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) - Cooperação Policial (30 de março a 5 de maio de 2017)
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A SGMJ, Autoridade Delegada para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), abriu o Aviso n.º: 47/FSI/2017 para apresentação de candidaturas corresponden...
"Prémio Balança de Cristal" - Edição 2017
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O "Prémio Balança de Cristal", promovido pelo Conselho da Europa, através da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), destina-se a premia...
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Esteve patente nos Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde o dia 23 de novembro e até ao dia 7 de dezembro ...
Aprovada candidatura da Polícia Judiciária no valor de 798.747,55¤
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Na sequência do Aviso n.º 35/FSI/2016, aberto pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada para o Fundo par...
Ministério da Justiça como representante nacional, em 2017, na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC), criada pela Decisão 2001/427/JAI do Conselho da União Europeia, prossegue objetivos de promoção ...
Exposição Comemorativa do 10º aniversário do Projeto SOS Azulejo
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No âmbito das suas atribuições no que respeita à preservação e comunicação do património cultural da Justiça, a SGMJ informa que está patente no edifí...
Prémio "Liberdade Religiosa" - 2017
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Comissão da Liberdade Religiosa decidiu instituir um prémio anual a trabalhos de investigação científica na área da Liberdade Religiosa em Portugal.
Ciclo de Conferências "A Relação com a Cidade"
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No passado dia 20 de maio teve início, no Tribunal da Relação do Porto, o Ciclo de Conferências subordinado ao tema "A Relação com a Cidade".
Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Realizou-se no passado dia 24 de maio, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade, em Lisboa, uma Conferência sobr...
Dia Internacional dos Arquivos - 9 de junho de 2017
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Arquivos, Cidadania e Interculturalidade é o tema proposto pelo Conselho Internacional de Arquivos para a comemoração do "Dia Internacional dos Arquiv...
Abertura de candidaturas no âmbito do Programa Operacional COMPETE 2020 (SAMA 2020)
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
No âmbito do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (POCI) foi publicado em 09-06-2017 o Aviso N.º 01/SAMA2020/2017 - OPERAÇÕES...
SGMJ com Desempenho Bom em 2016
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A SGMJ obteve a menção de Desempenho Bom relativamente à avaliação da atividade de 2016.
Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Em 1 de Julho de 1867 foi outorgada pelo Rei Dom Luís a Carta de Lei que aboliu a pena de morte para crimes civis em Portugal.
"Condemnados à Pena Última" - Exposição Comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal para Crimes Civis
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Presidente da República e a Ministra da Justiça inauguraram, no passado dia 5 de julho, a Exposição "Condemnados à Pena Última - 150 anos da aboliçã...
Abertura de concurso para o Prémio Anual de Prevenção da Criminalidade
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
O Prémio Anual de Prevenção da Criminalidade é atribuído no âmbito da Conferência de Boas Práticas, que irá decorrer no final do ano, sob a presidênci...
Aprovada candidatura do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. no valor de 625.000,00¤
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
Na sequência do Aviso n.º 47/FSI/2017, aberto pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na sua qualidade de Autoridade Delegada para parte do FS...
Encontra-se aberto Aviso para apresentação de candidaturas ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) - Cooperação Policial, no valor de 580.000,00 euros
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A SGMJ, Autoridade Delegada para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), abriu Aviso n.º 52/FSI/2017 para apresentação de candidaturas correspondente ...
Encontra-se aberto Aviso para apresentação de candidaturas ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) - Cooperação Policial, no valor de 320.000,00 euros
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A SGMJ, Autoridade Delegada para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), abriu Aviso N.º 53/FSI/2017 para apresentação de candidaturas correspondente ...
Encontra-se aberto Aviso para apresentação de candidaturas (ao Fundo para a Segurança Interna (FSI) - Cooperação Policial, no valor de 165.000,00 euros
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A SGMJ, Autoridade Delegada para o Fundo para a Segurança Interna (FSI), abriu Aviso N.º 54/FSI/2017 para apresentação de candidaturas correspondente ...
Recrutamento, por mobilidade, de técnicos superiores
05/03/2018 03:59 PM: v1- Portuguese published , 1 K
A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça pretende recrutar, por recurso a mobilidade interna na categoria, técnicos superiores, para a Unidade de C...

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